Sudema realiza capacitação sobre conversão de multas ambientais

Na última sexta-feira (13), a Sudema encerrou o Ciclo de Treinamentos e Capacitação Profissional de 2019 com a participação do advogado e professor de Direito Ambiental Talden Farias. No encontro, foi discutida a viabilidade jurídica da conversão dos valores de multas ambientais em prestação de serviços em prol da melhoria do meio ambiente.

O treinamento aconteceu no auditório da Sudema e contou ainda com a colaboração de servidores da Procuradoria Judídica (Projur), da Coordenadoria de Estudos Ambientais (CEA) e da Comissão de Análise de EIA-RIMA.

Segundo o professor e advogado, esse tipo de conversão traz benefícios não só ao órgão ambiental, mas a toda a coletividade, proporcionando uma maior celeridade na regularização ambiental, melhor gestão de infrações contra o meio ambiente e maior arrecadação.

Com a conversão das multas, espera-se direcionar os valores arrecadados para a efetivação das Unidades de Conservação sob gestão da Sudema.