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Sudema reforça proibição de fogos de artifício com estampido na Paraíba

publicado: 26/05/2026 07h01, última modificação: 25/05/2026 17h18
Lei estadual proíbe fabricação, comercialização, transporte e uso de fogos com barulho
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A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) reforça à população paraibana a proibição do uso de fogos de artifício com estampido em todo o estado, especialmente durante o período junino. A medida está estabelecida na Lei Estadual nº 13.235/2024, que veda a fabricação, comercialização, transporte e utilização desse tipo de artefato.

O objetivo da norma é proteger a saúde pública, o bem-estar social e o meio ambiente. O barulho intenso provocado por fogos com estampido pode causar sofrimento e agravar quadros de pessoas autistas, idosos, enfermos, bebês e crianças, além de representar riscos para pessoas com sensibilidade auditiva.

Os impactos também atingem a fauna. Animais domésticos e silvestres são diretamente afetados pelo ruído, podendo sofrer desorientação, estresse e acidentes. No caso das aves, por exemplo, os estampidos podem provocar fugas desordenadas, colisões e prejuízos ao equilíbrio ambiental.

A Sudema atua na fiscalização e na orientação da população e de comerciantes, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação vigente. A autarquia destaca que o uso de fogos sem estampido é uma alternativa segura, que permite a manutenção das tradições juninas sem causar danos à saúde e ao meio ambiente.

A população pode contribuir com a fiscalização por meio de denúncias encaminhadas ao WhatsApp da Fiscalização da Sudema: (83) 98844-2191. A participação social é fundamental para a construção de um São João mais seguro, inclusivo e ambientalmente responsável em toda a Paraíba.