Tarifa Verde e Autorização de Uso Alternativo do Solo são temas de capacitação da Sudema em Pombal

A Sudema irá promover, no dia 19 de dezembro, uma capacitação sobre autorização de uso alternativo do solo voltada para secretários de meio ambiente e da agricultura, gestores municipais, além da comunidade em geral, como agricultores e produtores rurais. O curso será ministrado no turno da manhã, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR), localizado no município de Pombal, das 8h30 às 12h.

O evento tem o objetivo de orientar os participantes a respeito do acesso junto ao Sistema de Gestão do Meio Ambiente (Sigma) e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). A ação irá abordar questões relacionadas às áreas rurais onde são realizadas atividades de exploração de solo, a exemplo da agricultura, pecuária e silvicultura, e que, por isso, necessitam de licenciamento ambiental.

Serão discutidos temas como a retirada de licenças de tarifa verde e a emissão de autorização de uso e ocupação do solo através das plataformas. Os agricultores e associações de baixa renda que atuem em uma área de até 20 hectares e estejam cadastrados no DAP, Pronaf, CAF ou Incra têm isenção nos custos da licença. Além disso, com a tarifa verde, o agricultor passa a ter desconto junto à concessionária de energia elétrica.

“Iremos capacitar gestores municipais que atuam sobretudo na parte de meio ambiente e agricultura, além dos próprios produtores rurais, para o uso adequado das plataformas, inclusive a respeito dos enquadramentos de tipologia e documentações necessárias. A participação das prefeituras da região será fundamental para a disseminação dessas informações”, comentou o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas através do link do formulário abaixo. No ato da inscrição, é preciso informar nome completo, e-mail, CPF, declarar se possui empresa ou se representa algum órgão e qual. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo (83) 98844-3296 (WhatsApp) ou através do e-mail ceda.sudema.jp@gmail.com. 

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR) fica localizado na Rua João Pessoa, n° 110, no Centro, em Pombal. Para preencher o formulário de inscrição, clique aqui: https://docs.google.com/forms/d/1v3ZVDIGqmsGn9STzJ2n7cQRGv3JPchNBhRpOhgmQiFE/viewform?edit_requested=true