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Notícias Curso de Boas Práticas Ambientais da Sudema está com inscrições abertas
por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — publicado 04/04/2024 — última modificação 04/04/2024 12h57 — registrado em: , ,
É importante ressaltar que só podem participar da capacitação, infratores que tiveram seus bens apreendidos em ações de fiscalização ambiental junto à autarquia.
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Notícias Octet Stream Decisão do TJPB confirma legalidade nas ações de licenciamento e fiscalização da Sudema
por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — publicado 15/03/2024 — última modificação 15/03/2024 18h54 — registrado em: , ,
Na decisão, sob relatoria do desembargador João Batista Barbosa, o tribunal reconheceu a competência dos conselhos estaduais de meio ambiente para definir as tipologias de atividades e/ou empreendimentos sujeitos a licenciamento municipal.
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Imagem PNG image Decisao do TJPB confirma.png
por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — última modificação 15/03/2024 18h52
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Imagem PNG image Decreto Estadual dispõe sobre a logística reversa de embalagens na Paraíba
por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — última modificação 03/01/2023 15h17
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Notícias Octet Stream Decreto Estadual dispõe sobre a logística reversa de embalagens na Paraíba
por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — publicado 04/01/2023 — última modificação 03/01/2023 15h17 — registrado em: , , ,
Na última sexta-feira (30), foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba o Decreto Estadual nº 43.346, de 29 de dezembro de 2022, que trata da implementação, estruturação e operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens no estado. De acordo com o documento, ficam sujeitos à norma os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos que geram embalagens.
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Notícias Octet Stream Decreto Estadual trata sobre infrações ambientais na Paraíba
por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — publicado 30/04/2024 — registrado em: , , ,
Foi publicado, em março deste ano, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o Decreto Estadual n° 44.889/2024, que trata das infrações ambientais, do processo administrativo para sua apuração e suas respectivas sanções.
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Imagem PNG image Decreto Estadual trata sobre infrações ambientais na Paraíba
por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — última modificação 30/04/2024 09h38
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Notícias Descarte incorreto de medicamentos contamina solo e traz riscos à saúde
por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — publicado 22/08/2022 — última modificação 22/08/2022 15h32 — registrado em: , , ,
O que você faz quando encontra medicamentos vencidos ou quando não precisa mais deles? A prática mais comum é jogar os remédios no lixo de casa, mas você sabia que esse descarte pode acarretar em danos ao meio ambiente?
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Notícias Descarte incorreto do óleo de cozinha contamina o meio ambiente; saiba o que fazer
por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — publicado 16/08/2022 — última modificação 16/08/2022 15h02 — registrado em: , , , ,
É comum entre os brasileiros o uso do óleo de cozinha em diversos preparos, mas, após sua utilização, muitos não sabem o que fazer com esse tipo de resíduo.
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Imagem PNG image Descarte-incorreto-de-medicamentos-contamina-solo-e-traz-riscos-à-saúde.png
por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — última modificação 22/08/2022 15h31
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