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Sudema, SETDE e PBTur alinham procedimentos sobre nova lei do turismo de aventura: por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — publicado 03/03/2026 — última modificação 03/03/2026 10h59 — registrado em: TURISMO DE AVENTURA, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, GESTÃO AMBIENTAL
Reunião técnica interinstitucional discutiu responsabilidades, cadastro de empresas e atuação em Unidades de Conservação
Localizado em Notícias
REUNIAO TUR SITE (1).png: por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — última modificação 03/03/2026 10h58
Localizado em Notícias / Sudema, SETDE e PBTur alinham procedimentos sobre nova lei do turismo de aventura
Operação Orla Limpa intensifica fiscalização na orla de João Pessoa e registra autuação por irregularidade ambiental: por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — publicado 03/03/2026 — registrado em: OPERAÇÃO ORLA LIMPA, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Ação conjunta resultou em três notificações e uma autuação nesta segunda-feira (02)
Localizado em Notícias
SITE 1.png: por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — última modificação 03/03/2026 11h03
Localizado em Notícias / Operação Orla Limpa intensifica fiscalização na orla de João Pessoa e registra autuação por irregularidade ambiental
Sudema disponibiliza acesso ao Painel de Legislação Ambiental em seu site institucional: por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — publicado 03/03/2026 — registrado em: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO,
Ferramenta do Ministério do Meio Ambiente reúne atos normativos federais e estaduais e amplia o acesso à informação ambiental
Localizado em Notícias
imagem_2026-03-03_120726603.png: por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — última modificação 03/03/2026 12h07
Localizado em Notícias / Sudema disponibiliza acesso ao Painel de Legislação Ambiental em seu site institucional
imagem_2026-03-03_120732593.png: por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — última modificação 03/03/2026 12h07
Localizado em Notícias / Sudema disponibiliza acesso ao Painel de Legislação Ambiental em seu site institucional
Eventos e pesquisas científicas em Unidades de Conservação exigem prévia autorização; saiba como fazer: por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — publicado 04/07/2024 — última modificação 04/07/2024 13h19 — registrado em: Unidades de Conservação, pesquisas científicas, autorização, SNUC
De acordo com a Lei do SNUC, quando essas atividades são realizadas sem a devida autorização prévia, o ato é considerado uma infração administrativa ambiental.
Localizado em Notícias
RELEAS~1.PNG: por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — última modificação 04/07/2024 13h18
Localizado em Notícias / Eventos e pesquisas científicas em Unidades de Conservação exigem prévia autorização; saiba como fazer
Curso de Boas Práticas: por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — última modificação 07/11/2022 19h43
Localizado em Notícias / Curso de Boas Práticas Ambientais está com as inscrições abertas

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