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44 - Edição de 01 de junho de 2017 (Agevisa agiliza procedimentos para facilitar vida dos regulados)
por João Evangelista da Silva Filho publicado em 01/06/2017 última modificação em 16/08/2017 15h22
40 - Edição de 04 de maio de 2017 (Procedimentos importantes para prevenir ou tratar a salmonelose)
por João Evangelista da Silva Filho publicado em 04/05/2017 última modificação em 16/08/2017 15h15
ESPEP realiza capacitação de Servidores Estaduais com o Curso de Procedimentos e Monitoramento de Obras Públicas e divulga resultado avaliação de qualidade.
No período de 21 á 31 de julho foi realizado o Curso de Procedimentos e Monitoramento de Obras Públicas, com foco principal no Processo Licitatório determinado pela Lei 8666/93 (Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública).
por Filipi Batinga publicado em 04/08/2015 última modificação em 09/11/2018 15h59
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2016/PGE/SEAD/CGE
Dispõe sobre os procedimentos de unificação dos requerimentos de análise jurídica e avaliação de conformidade e ordena o compartilhamento de sistemas informatizados para os trâmites processuais de Licitações...
por Cainã Teixeira da Silva última modificação em 01/12/2016 10h24
ESPEP realiza capacitação de Servidores Estaduais com o Curso de Procedimentos e Monitoramento de Obras Públicas e divulga resultado avaliação de qualidade.
No período de 21 á 31 de julho o curso apresentou com o foco no Processo Licitatório determinado pela Lei 8666/93 (Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública).
por Filipi Batinga publicado em 04/08/2015 última modificação em 09/11/2018 15h59
Nº 06 de 26 de Novembro de 2010
Estabelece procedimentos de controle, abastecimento e manutenção dos veículos próprios, postos à disposição e locados, de usa da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, e dá outras providências.
por Vito Cabral última modificação em 24/05/2016 14h58
Procon-PB alerta aos consumidores sobre mudanças nos procedimentos de segurança dentro dos aeroportos.
A partir desta segunda-feira (18/07/2016), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai aprimorar os procedimentos de inspeção nos aeroportos de todo Brasil, a fim de garantir um maior reforço na segurança aos seus usuários.
por Emiliano Carvalho publicado em 18/07/2016 última modificação em 26/10/2018 13h54
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA DA ARPB N.º 001-2012
Resolução de Diretoria da ARPB n.º 001/2012, que aprova a Norma de Procedimentos n.º 001/2012, para regular a imposição de penalidades aos responsáveis pela prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Estado da Paraíba, a fim de que possa surtir os efeitos legais.
por Vito Cabral última modificação em 22/11/2018 10h04
Consulta pública propõe mudanças que facilitam importação e exportação de material de pesquisa
por Helda Sune publicado em 26/08/2016 última modificação em 19/10/2018 09h49
PGE baixa portaria com medidas de prevenção contra a pandemia causada pelo Coronavírus com procedimentos administrativos e de pessoal
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020 ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), que passam a ser adotadas a partir desta quarta-feira (18) até 31 de março.
por Adriana Rodrigues publicado em 17/03/2020 última modificação em 17/03/2020 20h55 registrado em: , ,
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