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Copam terá reunião virtual no dia 04 de Junho
Acontecerá, na próxima terça-feira (04), a partir das 8h30, mais uma reunião do Conselho de Proteção Ambiental (Copam).
publicado em 30/05/2024 registrado em: , , ,
Copam terá reunião virtual no dia 02 de Abril
Acontecerá, na próxima terça-feira (2), a partir das 8h30, mais uma reunião do Conselho de Proteção Ambiental (Copam).
publicado em 28/03/2024 última modificação em 28/03/2024 00h24 registrado em: , , ,
Copam terá reunião virtual no dia 04 de Julho
Acontecerá, na próxima terça-feira (04), mais uma reunião do Conselho de Proteção Ambiental (Copam). O encontro será híbrido com a participação unicamente dos conselheiros de forma presencial. Porém, continuam sendo realizados de forma virtual através da plataforma PBmeet para o público geral.
publicado em 29/06/2023 última modificação em 29/06/2023 15h06 registrado em: , ,
Copam terá reunião virtual no dia 17 de Julho
Acontecerá, na próxima segunda-feira (17), mais uma reunião do Conselho de Proteção Ambiental (Copam). O encontro será híbrido com a participação unicamente dos conselheiros de forma presencial. Porém, continuam sendo realizados de forma virtual através da plataforma PBmeet para o público geral.
publicado em 13/07/2023 última modificação em 13/07/2023 00h06 registrado em: , ,
Copam terá reunião virtual no dia 12 de Março
Acontecerá, na próxima terça-feira (12), a partir das 8h30, mais uma reunião do Conselho de Proteção Ambiental (Copam). O encontro será híbrido com a participação unicamente dos conselheiros de forma presencial e em meio virtual, através da plataforma PBmeet, para o público geral.
publicado em 07/03/2024 última modificação em 07/03/2024 16h25 registrado em:
Copam terá reunião virtual no dia 17 de outubro
Acontecerá, na próxima terça-feira (17), mais uma reunião do Conselho de Proteção Ambiental (Copam). O encontro será híbrido com a participação unicamente dos conselheiros de forma presencial e em meio virtual, através da plataforma PBmeet, para o público geral.
publicado em 14/10/2023 registrado em: , ,
Comunicado a respeito da legalidade da atuação da Sudema junto a atividades e/ou empreendimentos que ultrapassam a competência dos municípios
A Sudema esclarece que, por meio de decisão judicial, o Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a licitude da atuação da Sudema no município de Santa Rita e a legalidade da Deliberação n. 5302 do Conselho de Proteção do Meio Ambiente (Copam), que definiu as tipologias de atividades e/ou empreendimentos que os municípios podem licenciar.
publicado em 17/07/2023 registrado em: , ,
Copam terá reunião virtual no dia 08 de Novembro
Acontecerá, na próxima terça-feira (08), a partir das 8h30, mais uma reunião do Conselho de Proteção do Meio Ambiente (Copam). Em virtude da pandemia de Covid-19 na Paraíba, o encontro será híbrido com a participação unicamente dos conselheiros de forma presencial. Porém, continuam sendo realizados de forma virtual através da plataforma PBmeet para o público geral.
publicado em 01/11/2022 última modificação em 20/12/2022 17h08 registrado em:
Copam terá reunião virtual no dia 12 dezembro
Acontecerá, na próxima terça-feira (12), mais uma reunião do Conselho de Proteção Ambiental (Copam). O encontro será híbrido com a participação unicamente dos conselheiros de forma presencial e em meio virtual, através da plataforma PBmeet, para o público geral.
publicado em 07/12/2023 registrado em: , ,
STF confirma decisão do TJPB sobre legalidade de ações de licenciamento e fiscalização da Sudema
Em decisão proferida nesta terça (26), o Supremo Tribunal Federal negou seguimento a reclamação constitucional ajuizada pelo Município de Santa Rita contra acórdão recente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
publicado em 26/03/2024 última modificação em 28/03/2024 00h37 registrado em: , , ,