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publicado
em
05/02/2024
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última modificação
em
05/02/2024 16h03
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Termo de Referencia- PGRS - INDUSTRIA.pdf
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última modificação
em
26/04/2023 17h46
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Deliberação 5277 - DISPÕE SOBRE PRAZO E REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA - EVENTOS - PROCEDIMENTOS.pdf
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última modificação
em
31/01/2024 11h00
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Resolução Conama nº 316.pdf
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última modificação
em
01/06/2022 11h09
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Portaria Sudema nº 44 - 2019.pdf
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última modificação
em
01/06/2022 11h11
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Sudema promove reunião para alinhamento sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental
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Encontro reuniu coordenadores para discutir procedimentos e adequações internas diante da nova legislação
publicado
em
23/01/2026
registrado em:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
NOVA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
PROTEÇÃO AMBIENTAL
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Deliberação 5192 - NOVA NA-101.pdf
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última modificação
em
31/05/2022 11h04
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Sudema realiza palestra sobre controle e uso de recursos florestais para Batalhão Ambiental
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Atividade para o BPMA abordou biomas, legislação e instrumentos de monitoramento aplicados no estado
publicado
em
11/05/2026
registrado em:
MEIO AMBIENTE,
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL,
RECURSOS FLORESTAIS,
DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL,
CAPACITAÇÃO,
AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS,
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Sudema coloca em operação Sistema Sigma adequado à nova Lei de Licenciamento Ambiental
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Atualização da plataforma alinha procedimentos de licenciamento ambiental da Paraíba às diretrizes da Lei nº 15.190/2025
publicado
em
12/03/2026
registrado em:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
GESTÃO AMBIENTAL
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Copam aprova novo texto da Norma Administrativa 101
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publicado
em
17/12/2021