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Sudema notifica dois empreendimentos durante Operação Orla Limpa, nesta quarta-feira (28)
A Sudema, por meio da operação Orla Limpa, deu continuidade às fiscalizações na orla de João Pessoa. Nesta quarta-feira (28), as vistorias aconteceram no bairro de Tambaú, resultando na notificação de dois estabelecimentos:
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Empório Café: notificado para instalação de caixa de gordura. O prazo para readequação é de 15 dias.
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Casa Nonna: notificado para regularização de caixa de inspeção. O prazo para readequação também é de 15 dias.
Após o vencimento dos prazos estabelecidos, a Sudema realizará novas vistorias para verificar o cumprimento das exigências. O descumprimento das notificações poderá resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo autuação, embargo de atividades e a suspensão de licenças ambientais.
Além da Sudema, a ação teve a presença da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SEMAS).
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com diversos órgãos ambientais estaduais e municipais. A ação tem caráter preventivo e tem como objetivo avaliar a adequação das ligações de esgoto nos empreendimentos comerciais localizados na orla de João Pessoa, especialmente no que se refere à manutenção das caixas de gordura, evitando riscos iminentes de transbordamento provocados pelo acúmulo de resíduos. Mas outros possíveis aspectos de irregularidades ambientais também são analisados durante as vistorias.
A próxima operação está prevista para a próxima segunda-feira (2), em Tambaú.