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Sudema participa de sessão especial na Assembleia Legislativa
publicado em 02/12/2015 — última modificação em 09/10/2018 11h20
Deliberação 3956 - HOSP.PUBLICO.pdf
última modificação em 31/05/2022 10h23
Deliberacao_4073_POSTO.pdf
última modificação em 31/05/2022 10h15
EIAVOLUMEIIIIMPRESSO28122020.pdfDT.pdf
última modificação em 03/06/2022 12h17
Deliberação 5564 - LICENÇA OPERAÇÃO COPAM (RETIFICAÇÃO).pdf
última modificação em 08/05/2024 10h42
Licenciamento do setor de telecomunicações tem novas regras
publicado em 07/08/2019 — última modificação em 07/08/2019 12h10
DELIBERAÇÃO 5014.pdf
última modificação em 31/05/2022 10h49
Deliberação 5561 - DECISÃO COPAM.pdf
última modificação em 08/05/2024 10h41
Deliberação 5432 - CT POLUIÇÃO SONORA.pdf
última modificação em 01/02/2024 23h21
Decreto Estadual trata sobre infrações ambientais na Paraíba
Foi publicado, em março deste ano, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o Decreto Estadual n° 44.889/2024, que trata das infrações ambientais, do processo administrativo para sua apuração e suas respectivas sanções.
publicado em 30/04/2024 registrado em: , , ,
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