Busca

O que você está procurando?

Resultado da busca

2 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde




Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Decreto Estadual trata sobre infrações ambientais na Paraíba
Foi publicado, em março deste ano, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o Decreto Estadual n° 44.889/2024, que trata das infrações ambientais, do processo administrativo para sua apuração e suas respectivas sanções.
publicado em 30/04/2024 registrado em: , , ,
Segundo período de defeso dos caranguejos tem início no dia 21 de fevereiro
Acontecerá entre os dias 21 e 26 de fevereiro o segundo período de defeso dos caranguejos em 2023. Ao longo desses dias, fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento e a industrialização desses animais. O objetivo da restrição é permitir a reprodução das espécies sem que haja interrupção através de capturas ou qualquer intervenção humana.
publicado em 16/02/2023 registrado em: , , ,
Voltar ao topo