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Decreto Estadual trata sobre infrações ambientais na Paraíba: Foi publicado, em março deste ano, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o Decreto Estadual n° 44.889/2024, que trata das infrações ambientais, do processo administrativo para sua apuração e suas respectivas sanções.
publicado em 30/04/2024 registrado em: Decreto estadual, Infração ambiental, Meio ambiente, Sudema
Decreto Estadual trata sobre infrações ambientais na Paraíba: última modificação em 30/04/2024 09h38
Defeso da lagosta segue até abril e estabelece regras para pesca e comercialização: Até 30 de abril a pesca, transporte e comercialização de lagostas vermelha, verde e pintada segue restrita para garantir a reprodução e a sustentabilidade dos estoques marinhos.
publicado em 07/01/2026 — última modificação em 07/01/2026 17h19 registrado em: DEFESO DA LAGOSTA, PROTEÇÃO MARINHA, SAÚDE AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, REGRAS DE CONSUMO, LITORAL PARAIBANO, CULTURA OCEÂNICA,
Defeso da lagosta segue em vigor até 30 de abril: Período garante a reprodução da espécie e contribui para a sustentabilidade da atividade pesqueira
publicado em 01/04/2026 — última modificação em 31/03/2026 15h58 registrado em: DEFESO, DEFESO DA LAGOSTA, BIODIVERSIDADE MARINHA, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Defeso da lagosta teve início no último fim de semana. Saiba por quê o período é essencial: O período, que vai de 1º de fevereiro a 30 de abril, é essencial para a reprodução do animal
publicado em 05/02/2025 registrado em: DEFESO, LAGOSTA, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
DEFESO DO CARANGUEJO SITE.jpg: última modificação em 15/01/2026 19h10
Defeso do caranguejo-uçá começa neste domingo (18) e segue até abril na Paraíba: Período protege a reprodução do caranguejo-uçá nos manguezais e garante a sustentabilidade da espécie
publicado em 15/01/2026 — última modificação em 15/01/2026 19h18 registrado em: DEFESO DO CARANGUEJO, ANDADA DO CARANGUEJO, CARANGUEJO-UÇÁ, MANGUEZAIS, VERÃO 2026, MEIO AMBIENTE, PESCA SUSTENTÁVEL, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LITORAL PARAIBANO, CULTURA OCEÂNICA
Defeso do caranguejo-uçá ocorre de 18 a 23 de março na Paraíba: Novo período de proteção reforça a preservação da espécie durante a fase reprodutiva
publicado em 18/03/2026 registrado em: DEFESO DO CARANGUEJO, CARANGUEJO-UÇÁ, MANGUEZAIS, SUSTENTABILIDADE, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Defeso do caranguejo-uçá ocorre de 17 a 22 de abril na Paraíba: Último período de proteção da espécie em 2026 reforça a importância do respeito ao ciclo reprodutivo
publicado em 17/04/2026 — última modificação em 02/04/2026 14h50 registrado em: DEFESO DO CARANGUEJO, CARANGUEJO-UÇÁ, MANGUEZAIS, SUSTENTABILIDADE, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Defeso do caranguejo-uçá segue de 3 a 8 de março na Paraíba: Período de proteção reforça a conservação da espécie durante sua fase reprodutiva
publicado em 03/03/2026 registrado em: DEFESO DO CARANGUEJO, CARANGUEJO-UÇÁ, MANGUEZAIS, SUSTENTABILIDADE, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

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